Our Services

Oferecemos serviços e assessoria jurídica especializada às empresas e organizações sem fins lucrativos para garantir que elas operem em conformidade com as leis, regulamentos e normas aplicáveis, auxiliando a prevenir, detectar e corrigir qualquer conduta ou prática que possa levar a violações legais ou éticas, desenvolvendo e implementando programas personalizados de compliance, adaptando-os às suas necessidades específicas e ao setor em que atuam. Esses programas incluem políticas, códigos de conduta, diretrizes internas, treinamentos e mecanismos para monitorar o cumprimento das normas. Realizamos auditorias jurídicas regulares para garantir que os processos de compliance estejam sendo seguidos corretamente. Fornecemos orientação jurídica contínua à alta administração e ao conselho da empresa ou da organização sem fins lucrativos, auxiliando-os na tomada de decisões e garantindo que suas ações estejam alinhadas com os princípios legais e éticos.

Atuação jurídica em apoio à implementação e cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), com o necessário estudo, análise, elaboração, revisão e customização conforme a necessidade de cada cliente. Nossa atuação se concentra em oferecer serviços jurídicos voltados para a conformidade com a legislação de proteção de dados pessoais, o que inclui a assessoria na implementação de medidas e políticas de privacidade, revisão e elaboração de contratos e termos de uso em conformidade com a LGPD, além de fornecer treinamentos e capacitação para equipes internas das organizações. Também prestamos serviços de consultoria para a identificação e mitigação de riscos relacionados à proteção de dados, bem como, oferecemos representação legal em casos de litígios ou processos administrativos envolvendo questões de privacidade e segurança da informação. Nossa atuação visa garantir que as empresas estejam em conformidade com a LGPD, evitando sanções e protegendo a privacidade e os direitos dos titulares de dados pessoais

Atuamos no direito empresarial, visando orientar, proteger e resolver questões legais que podem surgir durante a constituição e condução dos negócios empresariais. Contamos com advogados especialistas em contratos empresariais que trabalham na elaboração, revisão e negociação de diversos tipos de contratos comerciais, sempre visando a segurança jurídica e mitigação de riscos de nossos clientes. Auxiliamos na criação e implementação de políticas de governança, treinamento de funcionários e na condução de investigações internas em casos de suspeita de irregularidades, além de apoio legal e suporte para o desenvolvimento de práticas de integridade, Responsabilidade Empresarial (RSE) e ESG. Quanto às startups, auxiliamos os fundadores a darem os primeiros passos de maneira segura e legal; desde as pactuações de intenções, financiamento e demais etapas do negócio até os termos de uso ou licenças para os usuários finais. Portanto, o empreendedor do setor empresarial tradicional, de iniciativas do setor 2.5 e de novos negócios como startups terá, à disposição, uma equipe de profissionais capaz de dar segurança jurídica e ser um parceiro estratégico para o sucesso do seu empreendimento.

Atuamos em inventários administrativos e judiciais, avaliando casa a caso, e orientando para uma regularização jurídica segura, sempre com o objetivo de preservar o direito e os interesses dos clientes.

Atuamos na elaboração e revisão de contratos e distratos, trazendo sempre a segurança jurídica de que nossos clientes necessitam, prevenindo litígios e riscos contratuais. No âmbito das relações consumeristas, atuamos na promoção dos direitos e na defesa dos nossos clientes em ações de envolvam o relacionamento com o consumidor, com apoio no lançamento de campanhas, elaboração de documentos que visem a transparência e mitigação de riscos e danos, além da elaboração de reclamações ou defesa de ações administrativas ou judiciais, bem como nos órgãos de proteção ao direito do consumidor – PROCON e DECON. Por decorrência da atuação de nossos clientes, podem surgir questionamentos acerca de possíveis danos materiais e morais, em suas diversas manifestações, estando nossos advogados aptos dar todo suporte e conduzir procedimentos administrativos ou ações judiciais em todas as instâncias necessárias, sempre apontando os riscos e buscando com atuação estratégica viabilizar a melhor alternativa para a consecução do direito de nossos clientes.

Atuamos no Terceiro Setor há mais de 20 anos, nas mais variadas áreas, como fomento ao crédito, promoção da cultura, educação, saúde, esporte, preservação e conservação do meio ambiente, promoção do desenvolvimento sustentável, econômico e social, ciência, tecnologia e inovação, direitos humanos, dentre muitos outros objetivos sociais com Organizações da Sociedade Civil (OSC’s), Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs), fundações e demais entidades. Ofertamos segurança jurídica desde a criação/fundação da instituição, fluxo de desenvolvimento das atividades da organização, com atuação nas diversas áreas interdisciplinares e necessárias para o que se propõe a organização, até a entrega final do bem social aos beneficiários e cumprimento dos objetivos e metas, prestando apoio jurídico na elaboração de estatutos, atas, regimentos, normas de compras e contratação de pessoal, normas de aprimoramento da governança e compliance, LGPD, código de ética, acompanhamento de editais e celebração de contrato de gestão, termo de parceria, termo de fomento, termo de colaboração, acordo de cooperação e demais instrumentos de parceria com a Administração Pública e com parceiros privados.