Services

Oferecemos serviços e assessoria jurídica especializada às empresas e organizações sem fins lucrativos para garantir que elas operem em conformidade com as leis, regulamentos e normas aplicáveis, auxiliando a prevenir, detectar e corrigir qualquer conduta ou prática que possa levar a violações legais ou éticas, desenvolvendo e implementando programas personalizados de compliance, adaptando-os às suas necessidades específicas e ao setor em que atuam. Esses programas incluem políticas, códigos de conduta, diretrizes internas, treinamentos e mecanismos para monitorar o cumprimento das normas. Realizamos auditorias jurídicas regulares para garantir que os processos de compliance estejam sendo seguidos corretamente. Fornecemos orientação jurídica contínua à alta administração e ao conselho da empresa ou da organização sem fins lucrativos, auxiliando-os na tomada de decisões e garantindo que suas ações estejam alinhadas com os princípios legais e éticos.

Atuação jurídica em apoio à implementação e cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), com o necessário estudo, análise, elaboração, revisão e customização conforme a necessidade de cada cliente. Nossa atuação se concentra em oferecer serviços jurídicos voltados para a conformidade com a legislação de proteção de dados pessoais, o que inclui a assessoria na implementação de medidas e políticas de privacidade, revisão e elaboração de contratos e termos de uso em conformidade com a LGPD, além de fornecer treinamentos e capacitação para equipes internas das organizações. Também prestamos serviços de consultoria para a identificação e mitigação de riscos relacionados à proteção de dados, bem como, oferecemos representação legal em casos de litígios ou processos administrativos envolvendo questões de privacidade e segurança da informação. Nossa atuação visa garantir que as empresas estejam em conformidade com a LGPD, evitando sanções e protegendo a privacidade e os direitos dos titulares de dados pessoais

Atuamos no direito empresarial, visando orientar, proteger e resolver questões legais que podem surgir durante a constituição e condução dos negócios empresariais. Contamos com advogados especialistas em contratos empresariais que trabalham na elaboração, revisão e negociação de diversos tipos de contratos comerciais, sempre visando a segurança jurídica e mitigação de riscos de nossos clientes. Auxiliamos na criação e implementação de políticas de governança, treinamento de funcionários e na condução de investigações internas em casos de suspeita de irregularidades, além de apoio legal e suporte para o desenvolvimento de práticas de integridade, Responsabilidade Empresarial (RSE) e ESG. Quanto às startups, auxiliamos os fundadores a darem os primeiros passos de maneira segura e legal; desde as pactuações de intenções, financiamento e demais etapas do negócio até os termos de uso ou licenças para os usuários finais. Portanto, o empreendedor do setor empresarial tradicional, de iniciativas do setor 2.5 e de novos negócios como startups terá, à disposição, uma equipe de profissionais capaz de dar segurança jurídica e ser um parceiro estratégico para o sucesso do seu empreendimento.

Atuamos em inventários administrativos e judiciais, avaliando casa a caso, e orientando para uma regularização jurídica segura, sempre com o objetivo de preservar o direito e os interesses dos clientes.

Atuamos na elaboração e revisão de contratos e distratos, trazendo sempre a segurança jurídica de que nossos clientes necessitam, prevenindo litígios e riscos contratuais. No âmbito das relações consumeristas, atuamos na promoção dos direitos e na defesa dos nossos clientes em ações de envolvam o relacionamento com o consumidor, com apoio no lançamento de campanhas, elaboração de documentos que visem a transparência e mitigação de riscos e danos, além da elaboração de reclamações ou defesa de ações administrativas ou judiciais, bem como nos órgãos de proteção ao direito do consumidor – PROCON e DECON. Por decorrência da atuação de nossos clientes, podem surgir questionamentos acerca de possíveis danos materiais e morais, em suas diversas manifestações, estando nossos advogados aptos dar todo suporte e conduzir procedimentos administrativos ou ações judiciais em todas as instâncias necessárias, sempre apontando os riscos e buscando com atuação estratégica viabilizar a melhor alternativa para a consecução do direito de nossos clientes.

Atuamos no Terceiro Setor há mais de 20 anos, nas mais variadas áreas, como fomento ao crédito, promoção da cultura, educação, saúde, esporte, preservação e conservação do meio ambiente, promoção do desenvolvimento sustentável, econômico e social, ciência, tecnologia e inovação, direitos humanos, dentre muitos outros objetivos sociais com Organizações da Sociedade Civil (OSC’s), Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs), fundações e demais entidades. Ofertamos segurança jurídica desde a criação/fundação da instituição, fluxo de desenvolvimento das atividades da organização, com atuação nas diversas áreas interdisciplinares e necessárias para o que se propõe a organização, até a entrega final do bem social aos beneficiários e cumprimento dos objetivos e metas, prestando apoio jurídico na elaboração de estatutos, atas, regimentos, normas de compras e contratação de pessoal, normas de aprimoramento da governança e compliance, LGPD, código de ética, acompanhamento de editais e celebração de contrato de gestão, termo de parceria, termo de fomento, termo de colaboração, acordo de cooperação e demais instrumentos de parceria com a Administração Pública e com parceiros privados.

Atuamos nas demandas judiciais e administrativas atinentes aos atos de entes, órgãos, entidades e agentes públicos e relações com o poder público, tais como, nas contratações necessárias pela Administração Pública por meio dos mais variados procedimentos que adotar (licitações, chamamentos públicos, credenciamentos, etc.), processos de prestações de contas em âmbito interno (ministérios e secretarias) e externo (TCE e TCU), ações de improbidade e atendimento a demandas de servidores públicos ou quaisquer outros profissionais vinculados a órgãos ou entidades públicas. Oferecemos assessoria em implementação de normativos internos de gestão e sua regulamentação, além do suporte em proposituras (elaboração de minutas) para adequação e proposituras legislativas e regulamentares na área da gestão pública.

Atuamos na área tributária tanto no âmbito consultivo nos órgãos administrativos tributários – Municipal, Estadual e Federal – e judicialmente, com ações para assegurar o direito do contribuinte ou do nosso cliente indevidamente autuado ou incluído como responsável tributário. Realizamos consultas para trazer confiança ao nosso cliente, dando suporte no possível mapeamento de risco tributário e planejamento tributário, sempre com apoio nas decisões e entendimentos atuais. Atuamos, ainda, na recuperação de crédito por meio de análise dos tributos pagos e benefícios concedidos por leis específicas, seja para empresas ou organizações sem fins lucrativos. Nossa atuação abrange diversas áreas de atendimento, incluindo consultoria tributária, planejamento fiscal, contencioso tributário, due diligence e auditoria tributária. Combinamos experiência técnica e conhecimento jurídico para fornecer soluções eficazes e personalizadas às necessidades tributárias de nossos clientes, sejam empresas ou organizações sem fins lucrativos.

Oferecemos consultoria e atuação trabalhista completa, seja de forma preventiva ou no âmbito litigioso em todos os tribunais, fornecemos orientações e aconselhamento jurídico sobre a relação empregatícia e demais formas de trabalho, elaboração e revisão de contratos de trabalho, políticas internas, regulamentos, planos de benefícios, e outras questões relacionadas ao ambiente de trabalho. Buscamos garantir que as práticas estejam em conformidade com a legislação trabalhista vigente, sempre defendendo os interesses dos nossos clientes em casos de reclamações trabalhistas, como demissões, assédio, discriminação, questões salariais, horas extras e outros conflitos que possam surgir no âmbito do relacionamento empregatício ou de trabalho. Temos expertise em negociação coletiva, atuando em nome de nossos clientes, ajudando-os a chegar a acordos em questões trabalhistas, como salários, benefícios, condições de trabalho e representação sindical. Nossos advogados realizam, ainda, auditorias legais (due diligence) para avaliar o cumprimento das normas trabalhistas, mitigando risco e conferindo segurança jurídica na atuação de nossos clientes.